Diário Oficial

PORTARIA Nº 1296/2026 DE 11/11/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora IANA PATRÍCIA FERNANDES DE LIMA DA SILVA ORFANELI, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.385.911-** e a senhora HELOISA CARRARA VOUGADO, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.375.561-**, para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 121/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW REGIONAL POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO R A EVENTOS E SHOWS LTDA.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de novembro de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/11/2026, disponível no Link: https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicações/Portarias/; e publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 1510/2026.

FERNANDA LOPES SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL