PORTARIA Nº 1261/2026 DE 21/10/2026.
“EXONERA EM FACE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM LETRAS (INGLÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com o servidor PEDRO PAULO BORRÉ, brasileiro, maior, portador do RG nº 4018*****-* SSP/MT, do CPF n° ***.948.600-** e Matricula n° 73001, com cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM LETRAS (INGLÊS), lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desposto do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeado através da Portaria nº 0043/1999 de 08/02/1999, em razão da concessão de sua aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Próprio de Previdência Social, e declarar o cargo vago.
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 21/10/2026, disponível no Link: https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicações/Portarias/; e publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.
NP n° 1456/2026.
FERNANDA LOPES SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
| Edições | (1.089) 22 de Outubro de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |