PORTARIA Nº 1252/2026 DE 20/10/2026.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE
ARTIGO 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado,
| SERVIDOR | RAQUEL ROSA DOS SANTOS OSTEMBERG |
| CARGO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NÍVEL MÉDIO / MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL |
| PERÍODO DE GOZO | 02/10/2026 À 30/12/2026 (90 DIAS) |
| PERÍODO AQUISIÇÃO | 11/06/2018 ATÉ 10/06/2023 |
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 20/10/2026, disponível no Link: https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicações/Portarias/; e publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.
NP n° 1445/2026.
FERNANDA LOPES SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
| Edições | (1.088) 21 de Outubro de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |