Diário Oficial

​PORTARIA Nº 1225/2026 DE 15/10/2026.

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR E ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) DA PORTARIA Nº 0162/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºALTERAR a denominação da instituição hospitalar constante na Portaria nº 0162/2025, de 14/01/2025, passando de INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS – HOSPITAL MUNICIPAL para INSTITUTO SANTA MARIA – HOSPITAL MUNICIPAL.

ARTIGO 2º A Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC), responsável pelo monitoramento e avaliação do cumprimento dos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e o hospital contratualizado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), fica composta pelos seguintes representantes:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Coordenador:

Titular: ILIANE ADAMS CPF: ***.468.869-**

Suplente: KELLY BELOTTO DE MORAES CPF: ***.469.311-**

Membros:

Titular: GICELIA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA CPF: ***.801.081-**

Suplente: CRISTIANE DO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF: ***.794.231-**

II – INSTITUTO SANTA MARIA – HOSPITAL MUNICIPAL

Titular: HEYD LINS TAUFFER DE LIMA CPF: ***.425.521-**

Suplente: MARLI COELHO CPF: ***.567.741-**

III – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: MIRELE DE SOUZA DA SILVA CPF: ***.690.091-**

Suplente: SANDRA APARECIDA DE MELLO DE MOURA CPF: ***.580.969-**

ARTIGO 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes nas Portarias anteriores a esta.

ARTIGO 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de setembro de 2026,revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 15/10/2026, disponível no Link: https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicações/Portarias/; e publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 1416/2026.

FERNANDA LOPES SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL