O CONS DELIBERATIVO DA ESC MUNIC RURAL 1 GRAU NOVO HORIZONTE
CNPJ: 03.253.487/0001-02, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - SEDEC, as licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para regularização ambiental referente à reforma e ampliação de estabelecimento de ensino localizado na Escola Municipal do Campo Novo Horizonte, Linha Pascoa IV, Rua Sem Denominação, S/N Zona Rural, em Guarantã do Norte/MT, com Coordenadas Geográficas Lat. 9°57'55,17"S e Long. 54°40'14,59"W. Não deter. EIA/RIMA.
| Edições | (1.076) 1 de Outubro de 2026 (baixar) |
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| Entidade | Gabinete do Prefeito |