O UNIDADE EXECUTORA ''UNIAO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE 1 GRAU SOL NASCENTE
CNPJ: 05.657.436/0001-71, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - SEDEC, as licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para regularização ambiental referente à reforma e ampliação de estabelecimento de ensino localizado na Escola Municipal do Campo Novo Horizonte, Linha Pascoa IV, Rua Sem Denominação, S/N Zona Rural, em Guarantã do Norte/MT, com Coordenadas Geográficas Lat. 9°46'7,86"S e Long. 54°40'56.50"W. Não deter. EIA/RIMA.
| Edições | (1.076) 1 de Outubro de 2026 (baixar) |
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| Entidade | Gabinete do Prefeito |