PORTARIA Nº 1163/2026 DE 17/09/2026.
“SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA Nº 0470/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsáveis pela fiscalização dos seguintes contratos:
CONTRATO 050/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA III.
| FISCAL SUBSTITUÍDO | FISCAL SUBSTITUTO |
| ANA LUCIA PRUDENTE ALVES CPF: ***.206.851-** | JESSICA MIRANDA DA SILVA CPF n° 010.***.***-26 CAU/MT nº A281045-0 |
ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2026,revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 17/09/2026, disponível no Link: https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicações/Portarias/; e publicado no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.
NP n° 1340/2026.
FERNANDA LOPES SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
| Edições | (1.067) 18 de Setembro de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |