RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, e pela Lei Municipal nº 2.398, de 24 de junho de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar cofinanciamento de recurso estadual para a Clínica de Terapia Renal.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Guarantã do Norte - MT, 08 de setembro de 2026.

Magda Marion Couto

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT

Homologo a Resolução nº 036/2026 – CMS, nos termos do art. 1º, § 2º da Lei Federal

nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Tatiane Aparecida Caseiro Aranda

Secretária Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT

Alberto Márcio Gonçalves

Prefeito de Guarantã do Norte/MT

Edições (1.061) 10 de Setembro de 2026 (baixar)
Entidade Gabinete do Prefeito