Diário Oficial

​PORTARIA Nº 1134/2026 DE 08/09/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora LARISSA CORREA DE CASTRO, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.781.922-** e senhora AGATHA DA SILVA ROSA, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.981.721-**, para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 104/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMANEJAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, COMPREENDENDO O DESLOCAMENTO DE 410 METROS DE REDE TRIFÁSICA DE MÉDIA TENSÃO, 310 METROS DE REDE DE BAIXA TENSÃO E A INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 13 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 275175843 / OBRA Nº 042-26-04090 E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 08/09/2026, disponível no Link: https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicações/Portarias/; e publicado no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 1305/2026.

FERNANDA LOPES SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL