Diário Oficial

​PORTARIA Nº 1061/2026 DE 10/08/2026.

“CONCEDE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1º CONCEDER à servidora JULIA MARIA LEAL, brasileira, maior, portadora do RG nº 1.522.***-* SSP/MT e do CPF nº ***.630.251-**, matrícula nº 3504001, efetiva no cargo de PROF. LIC. PLENA PEDAGOGIA C/ HABILITAÇÃO ED. INF, licença para qualificação, aperfeiçoamento e especialização profissional, para participação no curso de Mestrado em Educação – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, com dedicação em tempo integral, pelo período de 28/07/2026 a 31/03/2028, conforme artigo 86 e seguintes da Lei Complementar nº 187, de 09 de junho de 2011 (PCCS).

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 10 (dez) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 10/08/2026, disponível no Link: https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicações/Portarias/; e publicado no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 1214/2026.

FERNANDA LOPES SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL