RESOLUÇÃO CMS Nº 030/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, e pela Lei Municipal nº 2.398, de 24 de junho de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Indicar as conselheiras abaixo relacionadas para representar o Conselho Municipal de Saúde na Comissão de Avaliação de Contratos – CAC:

Titular: Mirele de Souza da Silva;

Suplente: Sandra Aparecida de Mello de Moura.

Art. 2º As representantes exercerão suas atribuições na Comissão de Avaliação de Contratos – CAC em conformidade com a legislação vigente e as normas que regulamentam seu funcionamento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Guarantã do Norte - MT, 16 de julho de 2026.

Rosangela Soares dos Santos Santana

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT

Homologo a Resolução nº 030/2026 – CMS, nos termos do art. 1º, § 2º da Lei Federal

nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Tatiane Aparecida Caseiro Aranda

Secretária Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT

Alberto Márcio Gonçalves

Prefeito de Guarantã do Norte/MT

Edições (1.026) 22 de Julho de 2026 (baixar)
Entidade Gabinete do Prefeito