Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0973/2026 DE 13/07/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora ELIANE BATISTA NOVAIS, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.088.471-** e a senhora GICELIA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.801.081-**para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 088/2026 – AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN 0KM COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de julho de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 13 (treze) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 13/07/2026, disponível no Link: https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Portarias/; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 1106/2026.

FERNANDA LOPES SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL