EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PMGN/MT/Nº 51/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1932/2025
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
DISTRATANTE: Município de Guarantã do Norte - MT.
CONTRATADA: 56.090.839 KEVIN GABRIEL DA SILVA DEFRAIN, CNPJ/MF sob o nº 56.090.839/0001-12.
RESCISÃO AO OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS) E REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 137, 138, inciso I, 147 e 149 da Lei nº 14.133/21.
DATA DE RESCISÃO: 19 de junho de 2026
Guarantã do Norte-MT, 22 de junho de 2026.
Alberto Marcio Gonçalves
Prefeito Municipal
| Edições | (1.005) 23 de Junho de 2026 (baixar) |
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| Entidade | Licitação |