PORTARIA Nº 0574/2026 DE 17/06/2026.
“SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 0435/2026 DE 11/05/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028.”
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1ºSUBSTITUIR os representantes do item VII – Sistema de Justiça (Ministério Público), membrosdo Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nomeados pela Portaria nº 0435/2026, de 11 de maio de 2026, conforme abaixo especificado:
| Membro Titular Substituído: | Membro Titular Substituto: |
| JANE LOCI WEIRICH | REBECA SANTANA RÊGO |
| Membro Suplente Substituído: | Membro Suplente Substituto: |
| MARIA ANDREZA DALPINO MARQUES | JANE LOCI WEIRICH |
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 17/06/2026, disponível no Link: https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/... e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.
NP n° 0680/2026.
FERNANDA LOPES SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
| Edições | (1.002) 18 de Junho de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |