Diário Oficial

​PORTARIA Nº 528/2026 DE 10/06/2026.

“EXONERA EM FACE DE APOSENTADORIA POR IDADE, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com a servidora ELIZETE LORETTO DE ARAUJO, brasileira, maior, portadora do RG nº 5939***-* SSP/MT e do CPF n° ***.669.651-** e Matricula n° 2896001, com cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria de nomeação Nº 401/2008 DE 25/09/2008, em razão da concessão de sua aposentadoria por idade pelo Regime Próprio de Previdência Social, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 10 (dez) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 10/06/2026, disponível no Link: https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Portarias/; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0632/2026.

FERNANDA LOPES SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL