Diário Oficial

PORTARIA Nº 0495/2026 DE 29/05/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora MORGANA LETICIA SCHNEN LIVINO DE MELO, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.718.701-** e a senhora JULIANA RODRIGUES, CPF nº ***.241.611-**,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 068/2026 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA/MT, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Vigência do contrato: 28/05/2026 à 28/05/2027

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de maio de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 29/05/2026, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0595/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL