Diário Oficial

PORTARIA Nº 0491/2026 DE 28/05/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora IANA PATRÍCIA FERNANDES DE LIMA DA SILVA ORFANELI, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.385.911-** e a senhora RAMILHA RAYANE BITTENCOURT SILVA, CPF nº ***.708.131-**,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 064/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW REGIONAL POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA “DJ LUCAS FETTER”.

Vigência do contrato: 27/05/2026 à 27/05/2027

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de maio de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 28/05/2026, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0591/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL