Diário Oficial

PORTARIA Nº 0451/2026 DE 13/05/2026.

“EXONERA POR FALECIMENTO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com o servidor GERALDO FERNANDES DE SOUZA, portador do RG nº 5606***-* SSP/MT, CPF n° ***.118.709-** e Matricula n° 237800-1, com cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeado na data de 02 de abril de 2007, através da Portaria de nomeação n° 0155/2007, em razão de falecimento, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de maio de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria de Governo e Articulação Institucional, aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 13/05/2026, disponível no Link: ; Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e

Publicada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, disponível no Link: < https://www.tce.mt.gov.br/diario>.

NP n° 0538/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL