Diário Oficial

PORTARIA Nº 0433/2026 DE 11/05/2026.

“CONCEDE AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO A PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºCONCEDER, afastamento não remunerado ao servidor LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS, brasileiro, maior, portador do RG nº 6387***-* SSP/PR, CPF n° ***. 391.509-**, e da Matrícula nº 99300-1, residente e domiciliado neste Município de Guarantã do Norte/MT, lotado no cargo efetivo de PROFESSOR, pelo biênio de 2026/2028 a contar do dia 01 (um) de maio de 2026, a 29 (vinte e nove) de abril de 2028.

ARTIGO 2º O servidor deverá retornar ao exercício de suas atividades no dia 30 de abril de 2028, apresentando-se na secretaria de sua lotação.

ARTIGO 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 11 (onze) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/05/2026, disponível no Link: ; Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0517/2026

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL