Diário Oficial

PORTARIA Nº 0416/2026 DE 24/04/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora VANESSA DE SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.810.191-**,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 053/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BANCO DE PREÇOS, COM ACESSO A DADOS ATUALIZADOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PERMITINDO CONSULTAS RÁPIDASN CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021 PARA ATENDIMENTO DE PESQUISAS DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

Vigência dos contratos: 24/04/2026 à 24/04/2027.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 24/04/2026, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0485/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI