Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 50/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT

CONTRATADA: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.009.988/0001-24

OBJETO: Contratação de Empresa Habilitada em Prestação de Obras e Engenharia para a “Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro Jardim Araguaia III”. Referente ao Termo de Compromisso FMTE Nº 011/2025, celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o FMTE, e a prefeitura municipal de Guarantã do Norte-MT.

VALOR: R$ 2.660.000,00 (dois milhões e seiscentos e sessenta mil reais)

VIGÊNCIA: 24/04/2026 a 19/05/2027 - 390 (trezentos e noventa) dias

EXECUÇÃO:360 (trezentos e sessenta) dias

DATA:24/04/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Guarantã do Norte, 24 de abril de 2026.

Alberto Marcio Gonçalves

Prefeito Municipal