Diário Oficial

PORTARIA Nº 0352/2026 DE 06/04/2026.

“EXONERA EM FACE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA LICENCIATURA PLENA PEDAGOGIA SÉRIES INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com a servidora SILVANA SANDRI FERLA, brasileira, maior, portadora do RG nº 1108**** SJ/MT e do CPF n° ***.355.861-** e Matricula n° 86600-1, com cargo efetivo de PROFESSORA LICENCIATURA PLENA PEDAGOGIA SÉRIES INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desposto do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria de nomeação Nº 0060/1999 DE 12/02/1999, em razão da concessão de sua aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Próprio de Previdência Social, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de março de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 06 (seis) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 06/04/2026, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0415/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL