Diário Oficial

PORTARIA Nº 0350/2026 DE 06/04/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora VANESSA DE SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.810.191-**,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 013/2026 – LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO DENOMINADO DE LOTE 08 (OITO) QUADRA Nº 22 (VINTE E DOIS). COM ÁREA DE 800,00 M², (OITOCENTOS METROS QUADRADOS), SITUADO NA RUA DOS IPÊS, Nº 151, BAIRRO CENTRO COMO SEDE PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC).

Vigência do Contrato: 02/03/2026 à 02/03/2027.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 06 (seis) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 06/04/2026, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0411/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL