Diário Oficial

PORTARIA Nº 0348/2026 DE 02/04/2026.

“SUBSTITUI MEMBROS DAS PORTARIAS Nº 1693/2025 DE 06 NOVEMBRO DE 2025 E Nº 1694/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsáveis pela fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO 48/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.

CONTRATO 049/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO NA ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 02/04/2026, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0405/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL