​EXTRATO DE CANCELAMENTO TOTAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1744/2025

Partes: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT e a empresa HIDROPREV TECNOLOGIA CONTA INCENDIO LTDA

Objeto: Cancelamento total da Ata de Registro de Preços nº 168/2025.

Fundamentação Legal: Artigo 28, inciso III, do Decreto Federal nº 11.462/2023, em razão da solicitação da fornecedora para rescisão amigável da Ata de Registro de Preços, com anuência da Administração Pública.

Efeitos: Imediatos, a partir da assinatura.

Responsabilidade: Sujeita à apuração conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 130/2023.

Data: 30 de março de 2026.

Guarantã do Norte/MT, 30 de março de 2026.

Alberto Márcio Gonçalves

Prefeito Municipal

Edições (954) 1 de Abril de 2026 (baixar)
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