Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 30/2026

OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, em atendimento as necessidades das Escolas Urbanas - PNAE, Creches Municipais - PNAC, EJA (Ed. Jovens e Adultos) e AEE (Merenda Escolar Especial) atendidas através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 31/12/2026

CONTRATADO: ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 23.040.383/0001-27

VALOR: R$ 115.308,00 (cento e quinze mil trezentos e oito reais)

Guarantã do Norte, 30 de março de 2026.

Alberto Marcio Gonçalves

Prefeito Municipal