Diário Oficial

PORTARIA Nº 0317/2026 DE 17/03/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora EDIMARA SÃO JOSÉ PEDRO PEREIRA, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.781.891-** e a senhora LARISSA CORRÊA DE CASTRO, CPF nº ***.781.922-**,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 011/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A FAVOR DA EMPRESA JOEL ANTONIO POLETTO-ME, PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR.

Vigência do Contrato: 17/03/2026 a 17/05/2026.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 17/03/2026, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0369/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL