PORTARIA Nº 0316/2026 DE 17/03/2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora abaixo relacionada,

SERVIDORA

MARIA APARECIDA DA SILVA MORAES

CARGO

AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA

PERÍODO DE GOZO

16/03/2026 À 14/04/2026 (30 DIAS)

PERÍODO DE AQUISIÇÃO

08/02/2009 ATÉ 07/02/2014

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de março de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 17/03/2026, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0368/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL


Edições (944) 18 de Março de 2026 (baixar)
Entidade Gabinete do Prefeito