Diário Oficial

PORTARIA Nº 0315/2026 DE 17/03/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora FERNANDA LOPES SILVA, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.138.661-** e a senhora PAMELA CRISTINA ANSELMI DAMBROS, CPF nº ***.894.121-**,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 010/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTADORES A FAVOR DA EMPRESA SEBRAE – SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.

Vigência do Contrato: 16/03/2026 a 16/03/2027.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de março de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 17/03/2026, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0367/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL