Diário Oficial

PORTARIA Nº 0314/2026 DE 17/03/2026.

“SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 1421/2025 DE 11 AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsáveis pela fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 52/2025 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, EM REGIME DE HORAS TRABALHADAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria:

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 17/03/2026, disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0366/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL