Diário Oficial

PORTARIA Nº 0298/2026 DE 12/03/2026.

“SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 0254/2022 DE 18 MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsáveis pela fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATOS 032/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LICENÇAS DE FERRAMENTAS WEB, CAPAZ DE GERENCIAR AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, QUE ATENDAM OS VARIADOS TIPOS DE SISTEMAS OPERACIONAIS, COM INTEGRAÇÃO VIA API GATEWAY DOS SERVIÇOS, UTILIZANDO ARQUITETURA REST, PARA COMUNICAÇÃO E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES DE APLICAÇÕES INTEGRADAS, PARA O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 12 (doze) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria:

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 12/03/2026, disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0349/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL