Diário Oficial

PORTARIA Nº 0295/2026 DE 11/03/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora GICELIA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.801.081-** e a senhora KELLY BELOTTO DE MORAIS, CPF nº ***.469.311-**,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 008/2026 E 009/2026 – CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS) E REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.

Vigência do Contrato: 09/03/2026 a 09/09/2026.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de março de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 11 (onze) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/03/2026, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0344/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL