PORTARIA Nº 0252/2026 DE 27/02/2026.
“NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012/2017/GS/SEDUC/MT, QUE ESTABELECE NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO, CRITÉRIOS E FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
CONSIDERANDO, A LEI N° 11.668 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI AS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – DRES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
RESOLVE:
ARTIGO 1ºNOMEAR, os Servidores Municipais abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do transporte no município de Guarantã do Norte-MT, durante o exercício do biênio 2026/2027, da forma que segue:
| PRESIDENTE | SECRETÁRIO |
| Vera Marcia Pedroni Schilickmann | Gabriel Sandim de Melo Tonon |
| REPRESENTATIVIDADE | MEMBRO TITULAR | MEMBRO SUPLENTE |
| Representante dos Estudantes | Isaac Gomes Miran | Jhuan Marcelo Freitas de Medeiros |
| Representante dos Pais | Gezielly dos Santos Martins | Marcos Gomes de Souza |
| Representante dos Professores Municipais | Vera Marcia Pedroni Schilickmann | Helen Jaqueline Costa Pimenta |
| Representante dos Professores Estaduais | Anderson Antonio Cecon | Claudiane Pereira Bastos |
| Representante do Poder Executivo Municipal | Gabriel Sandim de Melo Tonon | Rogério Osmar Wuaden |
| Representante do FUNDEB | João Marques da Costa | Flavio Melo Pereira |
| Diretoria Regional de Educação | Ilaine Inês Dona Ribeiro de Oliveira |
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 27 (vinte e sete) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
ALBERTO MARCIO GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 27/02/2026, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.
NP n° 0295/2026.
FABIANE MARIA MOROZINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
| Edições | (933) 2 de Março de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |