Diário Oficial

DECRETO Nº 013/2026 DE 27/02/2026.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA SILVANA MARIA DO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; PELO INCISO VI DO ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E LEI ESTADUAL Nº 10.670/2018;

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA SILVANA MARIA DO PRADO OCORRIDO NESTE DIA 27 CORRENTE;

CONSIDERANDO O CONSTERNAMENTO GERAL DA COMUNIDADE GUARANTANHENSE E O SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE, DOR E SAUDADE QUE EMERGE PELA PERDA DE UMA CIDADÃ DE BEM;

CONSIDERANDO QUE A SENHORA SILVANA MARIA DO PRADO DESEMPENHOU ATIVIDADES EXEMPLARES COMO SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, CUMPRINDO SEMPRE SUAS OBRIGAÇÕES DE FORMA EXEMPLAR;

CONSIDERANDO, FINALMENTE, O DESEJO DO MUNICÍPIO, COMO REPRESENTANTE DOS CIDADÃOS, RENDER JUSTAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE COM SEU TRABALHO E SUA DEDICAÇÃO, CONTRIBUIRAM PARA O BEM ESTAR DA COLETIVIDADE:

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretadoLUTO OFICIAL, por três dias consecutivos no âmbito do Poder Executivo no Município de Guarantã do Norte-MT, em decorrência do falecimento da senhora SILVANA MARIA DO PRADO, pelo trabalho em prol da sociedade do Município de Guarantã do Norte/MT.

PARÁGRAFO ÚNICO – Para efeito da previsão contida no caput deste artigo, serão considerados os dias 27, 28 de fevereiro e 01 de março de 2026.

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO

Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;

Afixado no Mural do Paço Municipal;

Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link:https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Decretos/;

Publicado no Diário Oficial do Município, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e NP 0294/2026