Diário Oficial

PORTARIA N° 0242/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais de Diversas Ruas e Avenidas nos Bairros Jardim Maranata, Jardim Araguaia, Jardim Vitória, Ouro Verde, Industrial, Aeroporto e Jardim das Palmeiras, em Guarantã do Norte – MT, Município De Guarantã Do Norte – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Alberto Márcio Gonçalves, Prefeito Municipal, de Guarantã do Norte - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia da SMIRSU – Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos do Município de Guarantã Do Norte/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais de Diversas Ruas e Avenidas nos Bairros Jardim Maranata, Jardim Araguaia, Jardim Vitória, Ouro Verde, Industrial, Aeroporto e Jardim das Palmeiras, Em Guarantã do Norte – MT, Município De Guarantã Do Norte – MT, NO TOTAL DE 105.790,34m², conforme dispõe o Art. 2ª § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, conforme discriminado abaixo.

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Andrews Brandão Lima

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 15021D/RO – VISTO 59438/MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Guarantã do Norte – MT, 25 de fevereiro de 2026.

Alberto Márcio Gonçalves

Prefeito Municipal

Andrews Brandão Lima

Engenheiro Civil

CREA 15021D/RO – VISTO 59438/MT

Registrada nesta Secretaria; Afixada no Mural do Paço Municipal; Diário Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 25/02/2026, disponível no Link: e publicada no Oficial Municipal, disponível https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/. NP n° 0282/2026.