Diário Oficial

PORTARIA Nº 0240/2026 DE 23/02/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora EDIMARA SÃO JOSÉ PEREIRA, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.781.891-** e a senhora LARISSA CORREIA DE CASTRO, CPF nº ***.781.922-**,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 005/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2026, cujo objetivo é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM TREINAMENTO DE CURSO NR-10 BÁSICO E NR-10 COMPLEMENTAR DE FORMA EAD-SEGURANÇA EM INSTALAÇÃO E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E SERVIÇOS URBANOS PARA O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 23/02/2026, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0276/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL