Diário Oficial

PORTARIA Nº 0227/2026 DE 20/02/2026.

“REVOGA A PORTARIA Nº 0966/2025 DE 23/06/2025 QUE DISPÕE SOBRE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA MUNICIPAL E OUVIDORIA DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 0966/2025, que nomeia a senhora RAFAELA ARAUJO PEREIRA CAMIRAN, brasileira, maior, portadora do RG nº 2779***-* SESP/MT e do CPF n° ***.652.671-**, residente e domiciliada neste Município de Guarantã do Norte/MT, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO como REPONSÁVEL PELA GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E OUVIDORIA DO SUS.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria de Governo e Articulação Institucional, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 20/02/2026, disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/;

NP n° 0263/2026.

FABIANE MARIA APARECIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL