Diário Oficial

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 02/2026, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, em atendimento as necessidades das Escolas Urbanas - PNAE, Creches Municipais - PNAC, EJA (Ed. Jovens e Adultos) e AEE (Merenda Escolar Especial) atendidas através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 20/02/2026 a 13/03/2026, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário de Mato Grosso), no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, situado na Rua das Oliveiras, nº 135, Bairro Jardim Vitória, Guarantã do Norte/MT. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados por meio dos e-mails: licitacaoguarantadonorte@gmail.com ou licitacao@guarantadonorte.mt.gov.br, ou pelo telefone (66) 3552-5135 (WhatsApp). Guarantã do Norte/MT, 19 de fevereiro de 2026. Ana Raquel Cassol/Presidente da Comissão de Seleção.