Diário Oficial

PORTARIA Nº 0218/2026 DE 13/02/2026.

“REVOGA PORTARIA Nº 0180/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE JUNTA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºREVOGAR A PORTARIA Nº 0180/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MONATA CEZAR MALVEIRO COMO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DA JUNTA MILITAR.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 13/02/2026, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0251/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL