Diário Oficial

PORTARIA Nº 0217/2026 DE 13/02/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora EVILA VANESSA SOUZA ANDRADE, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.987.932-** e o senhor ERIK VINICIUS PADILHA ALMEIDA, CPF nº ***.814.791-**,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 003/2026 E 004/2026 – CREDENCIAMENTO, com a finalidade de contratar interessados, sendo pessoa jurídica, na prestação de serviços médicos ocupacionais, consistentes na realização de exames admissionais e demissionais, com o objetivo de avaliar a aptidão física e mental dos candidatos e servidores da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT.

Vigência do contrato: 13/02/2026 à 13/02/2027.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 13/02/2026, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0250/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL