Diário Oficial

PORTARIA Nº 0203/2026 DE 11/02/2026.

“REVOGA PORTARIA Nº 1373/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºREVOGAR A Portaria nº 1373/2024 de 11 de novembro de 2024, que DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, a senhora ROSENI VIANA SANTANA, brasileira, maior, portadora do RG nº 1534***-* SSP/MT e do CPF nº ***.189.951-**, residente e domiciliada neste Município de Guarantã do Norte/MT, lotada na função de PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ED. INF., da Prefeitura Municipal de Guarantã, Estado de Mato Grosso, Voltando para a carga horária do concurso de 30 HORAS SEMANAIS.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/02/2026, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0234/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL