Diário Oficial

ERRATA:

O Decreto nº. 004/2026 de 16 de janeiro de 2026, publicado na edição nº. 905, de 19 de janeiro de 2026, do Diário Oficial de Guarantã do Norte e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do

Estado de Mato Grosso edição N° 4916 de 28 de janeiro de 2026.

Onde se lê:

ARTIGO 1° – Os benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte – PREVIGUAR, concedidos ou que tenham cumpridos todos os requisitos para obtenção com base na legislação vigente a partir de 01/01/2004 serão reajustados, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, em 1º de janeiro de 2026, em 3,90% (três inteiros e setenta e noventa décimos por cento).

Leia-se:

ARTIGO 1° – Os benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte – PREVIGUAR, concedidos ou que tenham cumpridos todos os requisitos para obtenção com base na legislação vigente a partir de 01/01/2004 serão reajustados, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, em 1º de janeiro de 2026, em 3,90% (três inteiros e noventa décimos por cento).

Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Afixado no Mural do Paço Municipal;

Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link:https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Decretos/; Publicado no Diário Oficial do Município, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e

NP 0164/2026

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL