RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – CMDCA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARANTÃ DO NORTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal nº 2.254/2023, alterada pela Lei nº 2.433/2025, considerando a deliberação do Plenário do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026, conforme Ata nº 01/2026, RESOLVE:

Art.1º Aprovar o calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA, conforme segue:

R REUNIÕES ORDINÁRIAS

JANEIRO

-

-

FEVEREIRO

19/02/2026

QUINTA-FEIRA

MARÇO

19/03/2026

QUINTA-FEIRA

ABRIL

23/04/2026

QUINTA-FEIRA

MAIO

21/05/2026

QUINTA-FEIRA

JUNHO

18/06/2026

QUINTA-FEIRA

JULHO

16/07/2026

QUINTA-FEIRA

AGOSTO

20/08/2026

QUINTA-FEIRA

SETEMBRO

17/09/2026

QUINTA-FEIRA

OUTUBRO

15/10/2026

QUINTA-FEIRA

NOVEMBRO

19/11/2026

QUINTA-FEIRA

DEZEMBRO

17/12/2026

QUINTA-FEIRA

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Guarantã do Norte/MT, 22 de janeiro de 2026

________________________________________________ SANDRA APARECIDA DE MELLO DE MOURA

Vice presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Guarantã do Norte – MT

Edições (911) 27 de Janeiro de 2026 (baixar)
Entidade Gabinete do Prefeito