Diário Oficial

PORTARIA Nº 0143/2026 DE 22/01/2026.

“RETIFICA PORTARIAS Nº 0040/2026 DE 09/01/2026 QUEEXONERA DE CARGO EFETIVO, BIOQUÍMICO/FARMACEUTICO 40H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºRETIFICAR portaria nº 0040/2026 de 09 de janeiro de 2026 QUE EXONERA DE CARGO EFETIVO, BIOQUÍMICO/FARMACEUTICO 40H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ONDE SE LÊ:

EXONERA DE CARGO EFETIVO, BIOQUÍMICO/FARMACEUTICO 40H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA-SE:

EXONERA EM FACE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE BIOQUÍMICO/FARMACEUTICO 40H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ONDE SE LÊ:

ARTIGO 1ºEXONERAR, a Senhora JOACI SOARES DO NASCIMENTO, maior, portadora do RG nº 0487***-* SESP/MT e do CPF n° ***.965.061-** e Matricula n° 45800-1, residente e domiciliada neste Município de Guarantã do Norte/MT, do cargo EFETIVO DE BIOQUÍMICO/FARMACEUTICO 40H, nomeada através da Portaria de nomeação Nº 0051/1992 de 01/04/1992.

LEIA-SE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com a servidora JOACI SOARES DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 0487**** SESP/MT, CPF n° ***.965.061-** e Matricula n° 45800-1, com cargo efetivo deEFETIVO DE BIOQUÍMICO/FARMACEUTICO 40H, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeada na data de 01 de abril de 1992, através da Portaria de nomeação n° 0051/1992, em razão da concessão de sua aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Próprio de Previdência Social, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 22 (vinte e dois) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 22/01/2026, disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/;

NP n° 0148/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL