Diário Oficial

PORTARIA Nº 0142/2026 DE 22/01/2026.

“RETIFICA PORTARIAS Nº 0035/2026 DE 09/01/2026 QUEEXONERA DE CARGO EFETIVO, PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºRETIFICAR portaria nº 0035/2026 de 09 de janeiro de 2026 QUE EXONERA DE CARGO EFETIVO, PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ONDE SE LÊ:

EXONERA DE CARGO EFETIVO, PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA-SE:

EXONERA EM FACE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ONDE SE LÊ:

ARTIGO 1ºEXONERAR, a Senhora DIANE TONON CAOVILLA, maior, portadora do RG nº 0917***-* SSP/MT e do CPF n° ***.391.971-** e Matricula n° 96800-1, residente e domiciliada neste Município de Guarantã do Norte/MT, do cargo de EFETIVO DE PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS, nomeada através da Portaria de nomeação Nº 0053/2000 de 21/02/2000.

LEIA-SE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com a servidora DIANE TONON CAOVILA, portadora do RG nº 0917**** SSP/MT, CPF n° ***.391.971-** e Matricula n° 96800-1, com cargo efetivo de PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeada na data de 21 de fevereiro de 2000, através da Portaria de nomeação n° 0053/2000, em razão da concessão de sua aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Próprio de Previdência Social, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 22 (vinte e dois) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 22/01/2026, disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/;

NP n° 0147/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL