Diário Oficial

PORTARIA Nº 0077/2026 DE 13/01/2026.

“REVOGA PARCIALMENTE PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDO A SERVIDORA BRENDA BANEGAS FANOLA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1756/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ART. 1º Revogar parcialmente o período de férias concedido por meio da Portaria nº 1756/2025 a servidora BRENDA BANEGAS FANOLA, brasileira, maior, portadora do RG nº 0007***-* SSP/MT e do CPF n° ***.469.041-**, residente e domiciliada neste Município de Guarantã do Norte/MT, lotada no cargo de PROF. LIC. PLENA PEDAGOGIA SÉRIES INICIAIS, exclusivamente em relação a 10 (dez) dias do total de 30 (trinta) dias anteriormente autorizados.

Parágrafo único. Considerando que até 11/01/2026 a servidora usufruiu de 20 (vinte) dias de férias, ficam revertidos à Administração os 10 (dez) dias remanescentes, cessando o afastamento a partir de 12/01/2026.

ART. 2º Determinar que a servidora retorne às suas atividades normais na data de 12 de janeiro de 2026.

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 13/01/2026, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0079/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL