Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0914/2022 DE 17/08/2022.

PORTARIA Nº 0914/2022DE 17/08/2022.

“EXONERA EM FACE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com o servidor PAULO HENDGES, portador do RG nº 12R 1.236.390 SSP/SC, CPF n° 304.609.139-72 e Matricula n° 856, com cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeado na data de 08 de fevereiro de 1999, através da Portaria de nomeação n° 054/99, em razão da concessão de sua aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Próprio de Previdência Social, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de agosto de 2022, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria de Governo e Articulação Institucional, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 17/08/2022, disponível no Link: ; e Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 1188/2022.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL