PORTARIA Nº 0033/2026 DE 08/01/2026.
“SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 0713/2025 DE 15 ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsáveis pela fiscalização do seguinte contrato:
CONTRATO 207/2022 – CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO (RECEBIMENTO) DE TRIBUTOS, TARIFAS, PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NA MODALIDADE "COBRANÇA COM REGISTRO" EM PADRÃO FEBRABAN.
| FISCAL SUBSTITUÍDO | FISCAL SUBSTITUTO |
| KELY JAQUELINE SCHINEIDER DE MELLO CPF: ***.863.491-** | VANESSA DE SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: ***.810.191-** |
ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2025, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
ALBERTO MARCIO GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 08/01/2026, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.
NP n° 0034/2026.
FABIANE MARIA MOROZINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
| Edições | (899) 9 de Janeiro de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |