Diário Oficial

PORTARIA Nº 0029/2026 DE 08/01/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora JULIANA DA QUANA CARVALHO, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.242.261-** e a senhora ARIELLY DUARTE FERREIRA, CPF nº ***.072.131-**,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 115/2025 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025, REALIZADO PELA PREEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Vigência do contrato: 15/12/2025 à 15/12/2026.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de 15 de dezembro de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 08/01/2026, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0030/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL