Diário Oficial

PORTARIA Nº 0001/2026 DE 05/01/2026.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora ELISANGELA FATIMA DE CAMARGO, brasileira, maior, portadora do CPF n° ***.138.191-** e a senhora GICELIA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.801.081-**,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO PMGN/MT 119/2025 – Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarantã do Norte/MT.

Vigência do contrato: 30/12/2025 à 30/12/2026.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de 30 de dezembro de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 05/01/2026, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0001/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL